1. Quem somos
Este site é operado por Sabores do meu maranhão, CNPJ [CNPJ], com endereço em Rua luta da terra, 80, 04244-000, sob a marca Sabores do Meu Maranhão.
Ao navegar, criar uma conta ou comprar, você declara ter lido e aceitado estes Termos, a Política de Privacidade e as demais políticas aplicáveis.
2. Cadastro e segurança
- Informe dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Proteja sua senha e avise imediatamente sobre uso não autorizado.
- Compras por menores devem ser feitas ou supervisionadas pelo responsável legal.
- Podemos solicitar confirmação de identidade para prevenir fraude e proteger o titular da conta.
3. Informações sobre alimentos
Exibimos descrição, quantidade, ingredientes, origem, conservação, validade e alertas informados pelo fabricante. A embalagem recebida é a fonte final e deve ser lida antes do consumo.
Alergias e restrições: confira sempre a lista de ingredientes e as advertências “ALÉRGICOS”, “CONTÉM/NÃO CONTÉM GLÚTEN” e lactose. Fotos são ilustrativas e lotes podem ter pequenas variações.
Produtos de origem animal devem apresentar o selo do serviço de inspeção competente quando exigido. Não vendemos item vencido, violado ou sem regularização aplicável.
4. Preços, estoque e pedido
Preços são apresentados em reais e o frete aparece antes da confirmação. O pedido só é concluído após aprovação do pagamento. Em caso de erro evidente, indisponibilidade ou suspeita de fraude, entraremos em contato para correção, substituição ou cancelamento com reembolso integral.
Promoções respeitam período, estoque e condições informadas na oferta. Não alteramos o preço de um pedido já confirmado, salvo correção favorável ao consumidor ou exigência legal.
5. Entrega, trocas e cancelamento
As condições detalhadas estão nas políticas de entrega, trocas e devoluções e reembolso. O direito de arrependimento é assegurado nos termos do CDC, observadas as particularidades sanitárias e de conservação dos alimentos.
6. Uso permitido e responsabilidade
É proibido tentar invadir o site, interferir no serviço, usar dados de terceiros, praticar fraude ou copiar conteúdo e identidade visual sem autorização.
Nada nestes Termos exclui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Eventual indisponibilidade técnica será tratada com diligência, sem afastar responsabilidade quando prevista em lei.
7. Contato e solução de conflitos
Atendimento: contato@saboresdomeumaranhao.com.br • (+55) (11) 94034-2736. Buscaremos solução direta e clara. O consumidor também pode procurar o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br.
Aplica-se a legislação brasileira. Fica preservado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim assegurar.
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Fale com nossa equipe e informe o número do pedido, se houver.