1. Controlador e contato
Controlador: Sabores do meu maranhão, CNPJ [CNPJ], endereço Rua luta da terra, 80, 04244-000.
Canal do titular/encarregado: roberto@saboresdomeumaranhao.com.br. Use este canal para solicitações relacionadas aos seus dados.
2. Dados que podemos tratar
- Cadastro e contato: nome, CPF quando necessário, nascimento, telefone, e-mail e senha protegida.
- Compra e entrega: itens, endereço, destinatário, histórico, cupons e preferências.
- Pagamento: status e identificadores da transação; dados completos do cartão são processados pelo provedor de pagamento, quando aplicável.
- Navegação e segurança: IP, dispositivo, logs, cookies, consentimentos e interações.
- Atendimento: mensagens, solicitações, reclamações e documentos enviados.
3. Por que e com qual base usamos
- Executar compra, pagamento, entrega e suporte: execução de contrato.
- Emitir documentos fiscais, manter registros e atender autoridades: obrigação legal ou regulatória.
- Prevenir fraude, proteger contas e melhorar o serviço: legítimo interesse, com avaliação de necessidade e direitos.
- Enviar ofertas ou ativar cookies não essenciais: consentimento, quando exigido, que pode ser retirado.
- Defender direitos em processos: exercício regular de direitos.
4. Com quem compartilhamos
Somente quando necessário, com provedores de hospedagem e tecnologia, meios de pagamento e antifraude, transportadoras e Correios, atendimento e comunicação, contabilidade e autoridades públicas. Cada parceiro recebe o mínimo necessário e deve adotar proteção compatível.
Se algum fornecedor armazenar dados fora do Brasil, adotaremos os mecanismos exigidos pela LGPD para transferência internacional.
5. Por quanto tempo guardamos
Durante a relação com você e, depois, pelo período necessário para cumprir obrigações fiscais, consumeristas, regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos. Encerrado o prazo e inexistindo base legal, os dados são eliminados ou anonimizados com segurança.
6. Seus direitos pela LGPD
Você pode pedir confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular.
Envie o pedido a roberto@saboresdomeumaranhao.com.br. Poderemos confirmar sua identidade para evitar entrega de dados a terceiros. Se a resposta não resolver, você pode peticionar à ANPD e procurar órgãos de defesa do consumidor.
7. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos, como acesso restrito, proteção de credenciais, registros e cópias de segurança. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido.
8. Crianças e adolescentes
A loja não é direcionada a crianças. Compras devem ser feitas por adulto responsável. Se identificarmos tratamento de dados de criança sem a participação apropriada do responsável, adotaremos medidas para excluir ou regularizar os dados, considerando sempre o melhor interesse.
9. Atualizações desta política
Podemos atualizar este texto para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da versão ficará no topo e mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado.
Ainda precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe e informe o número do pedido, se houver.